ODS 16: como podemos ser vetores da paz, da justiça e de instituições fortes

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Parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, meta deve ser alcançada até 2030

O desenvolvimento sustentável é impossível sem paz e justiça. Os impactos interconectados de violência, conflitos e crime desviam trilhões de dólares todos os anos dos esforços de desenvolvimento e negam a bilhões de pessoas seus plenos direitos humanos. É contra essa dura realidade que o 16° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados pela Organização das Nações Unidas (ONU), existe. 

Para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030, foram desenhadas 17 metas globais para que se atinja um desenvolvimento que não deixe de contemplar os aspectos ecológicos, o bem-estar social e o crescimento econômico sustentável. O ODS16 versa especificamente sobre a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas. 

Para isso, é crucial oferecer o acesso à justiça para todos e edificar instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.  Segundo a ONU, nenhuma agenda política pode ser realmente transformadora se não levar em conta o aspecto mais importante: o humano.

Esse tema se tornou ainda mais urgente com a pandemia de COVID-19, cujos efeitos econômicos, de segurança e sociais provavelmente causarão maior instabilidade em países propensos a conflitos. A manutenção da paz, o Estado de Direito e os sistemas judiciais devem ser reforçados para proteger as populações mais vulneráveis ​​de todas as formas de violência, tráfico humano e exploração. 

O que é a paz social que tanto buscamos?

Talvez a forma mais fácil de sintetizar o conceito de paz seja dizer que ela é o oposto à guerra. A paz social reflete um espaço de boa relação e convivência entre comunidades, onde há equidade e respeito às individualidades.

Esse termo anda de mãos dadas com a justiça, pois ela dá conta de uma série de princípios e decisões que são adotados para que uma sociedade possa se desenvolver de modo igualitário em termos socioeconômicos. 

Apesar de todos os esforços para alcançar a harmonia entre as nações, a paz mundial ainda não é uma realidade. De acordo com dados da ONU , o número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos ultrapassou 70 milhões em 2018, a maior taxa já registrada pela agência de refugiados (ACNUR) em quase 70 anos. Em 2019, a instituição também identificou mais de 350 assassinatos e 30 desaparecimentos forçados de defensores dos direitos humanos, jornalistas e sindicalistas em 47 países.

Outros dados também reforçam a importância de um objetivo como o ODS 16: de acordo com a ONU, a corrupção, suborno, roubo e evasão fiscal custam aos países em desenvolvimento cerca de US $ 1,26 trilhão por ano. Esse montante poderia ser usado para tirar da miséria, por pelo menos seis anos, todas as pessoas no mundo que vivem com menos de US $ 1,25 por dia. 

Fazendo um recorte para o cenário nacional, os dados não são nada animadores. Quase 60 mil pessoas perderam a vida em 2019, o que coloca o Brasil na preocupante posição de 126º lugar no Índice Global da Paz. Quando se fala de corrupção, a notícia também é alarmante: em 2019, o país ocupava o 106º lugar no estudo da transparência internacional.

A democracia e a paz podem encorajar um desenvolvimento mais sustentável

Para alcançar o bem-estar social, precisamos garantir que cada cidadão tenha seus direitos básicos preservados. Portanto, devemos falar de instituições pacíficas, justas e transparentes, capazes de manter a ordem e a harmonia.

A segurança de cada indivíduo também é levada em consideração quando falamos em manutenção da paz. Afinal, sabe-se que a violência urbana está ligada a causas como a desigualdade, o desemprego e a pobreza. 

Esses problemas sociais estão contemplados na Agenda 2030: caso do ODS 1 – Erradicação da Pobreza , ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico e ODS 10 – Redução das Desigualdades . A relação entre esses objetivos apenas afirma a importância de uma visão holística para a gestão dos países e das cidades, onde cada ODS só pode ser efetivamente alcançado quando considerado em conjunto com os demais.

É a partir de instituições fortes, que seguem padrões globais de justiça e paz, que podemos garantir direitos básicos e serviços universais como acesso à educação, moradia digna, liberdade de expressão e participação cidadã na construção de cidades melhores. Empresas e negócios prosperam em ambientes pacíficos e regularizados, onde os custos operacionais são previsíveis, os ambientes de trabalho são estáveis ​​e os riscos legais são mínimos.

A SER Consultoria e o ODS16

Considerado um negócio de impacto social, a SER Consultoria traz em seu DNA a promoção da sustentabilidade das relações e a acessibilidade à justiça. Alinhada ao 16º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS), atua na construção de sociedades pacíficas e inclusivas. 

Isso passa por soluções extrajudiciais, mostrando diferentes formas de se alcançar a justiça fora do poder judiciário. Por meio da facilitação de diálogo, orientamos os envolvidos para que tomem decisões baseadas em seus valores e cheguem a um consenso.

Dessa forma, guiamos as pessoas para que criem mecanismos de solução de conflito que atendam suas necessidades. Nossa experiência nos mostra que o desconhecimento não proporciona um ambiente de confiança entre os envolvidos e gera pequenas e importantes rupturas na relação. 

Porém, se esses tópicos forem esclarecidos durante as negociações, criam segurança e previnem futuros aborrecimentos. Esse processo melhora a qualidade da comunicação, permitindo a autocomposição de conflitos e harmonização das relações. 

Entre os benefícios dessa abordagem, estão a economia de tempo, aceleração de ganhos materiais, benefício mútuo das partes, confidencialidade e multiparcialidade. O diálogo permite ressignificar o conflito, transformando-o em uma oportunidade de transicionar para o novo e aprofundar a intimidade entre os envolvidos.

Aqui, partilha-se da premissa de que garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa gera impacto no desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis. Juntos, podemos sustentar elos reais entre pessoas, comunidades, empresas e Estados. 

Tem alguma dúvida?