O que é preciso para um contrato ser válido juridicamente?

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Em um mundo cada vez mais diverso e múltiplo, a colaboração impulsiona o bem-estar individual e a criatividade coletiva

Existe um mito de que os contratos precisam ser sempre formais e rebuscados. Mas isso não é verdade: até mesmo uma história em quadrinhos poderá se tornar um contrato válido.

Na lei, existem apenas três pontos a serem observados:: agente capaz, objeto lícito e forma lícita (de acordo com os Artigos 104 e 107 do Código Civil / Artigo 784 do Código de Processo Civil). Ou seja, as cláusulas e as respectivas obrigações de determinado contrato são alteradas conforme a vontade e a aceitação dos envolvidos, não existe uma linha sequer que seja obrigatória aos olhos da lei. 

O que pensamos que é preciso para um contrato ser válido juridicamente:

  • Linguagem jurídica
  • Diversas cláusulas para amparar o cliente de todas as formas 
  • Formatação padronizada
  • Postura defensiva e punitiva 

O que é realmente necessário para a validade jurídica do contrato: 

  • Agente capaz
  • Objeto lícito
  • Forma lícita 

Isso quer dizer que os contratos são, nada mais, do que acordos de vontade. Desse modo, no momento em que dois ou mais indivíduos acordam algo, isso é um contrato.

Como um contrato pode ser?

Ao simplificarmos os contratos, geramos um ambiente de transparência para que os clientes possam compreender o que estão assinando e colocar em prática o que foi combinado. Isso permite que os acordos sejam revistos sempre que necessário e que os próprios indivíduos possam lidar com os seus conflitos, criando mecanismos internos de conciliação. 

Cada termo do Contrato Consciente ® é cuidadosamente considerado quanto à sua necessidade e relevância, sendo elaborado com sólida base jurídica. Isso significa que mesmo tendo design e linguagem acessíveis aos usuários, as cláusulas são aplicáveis em tribunal se a resolução extrajudicial do conflito não for possível. 

Na prática, isso quer dizer que os contratos podem ter:

  • Linguagem simples e acessível ao usuário;
  • Podem ter qualquer formato: caderno, história em quadrinhos, vídeo, etc;
  • Podem utilizar ícones, gráficos e imagens;
  • A necessidade de cada cláusula é explicada e discutida com o usuário.

O que você tem em mãos quando pega em um Contrato Consciente ®? 

“Minha empresa já tem modelos de contratos para todas as situações. Por que deveríamos reformulá-los a partir da metodologia dos Contratos Conscientes ®?”

Se você já fez essa pergunta, eis aqui a elucidação:

  • A resposta para como os valores, expectativas, responsabilidades e trocas serão sustentadas
  • Como abordar os conflitos e atravessar pelas mudanças inerentes à vida e aos negócios
  • Formato para resolução de conflitos alinhadas com a missão, visão, valores e princípios da empresa
  • Uma cláusula escalonada construída com você para evitar medidas judiciais no surgimento de impasses
  • Linguagem e conteúdo cuidadosamente pensados para que o documento seja acessível, represente a empresa e seus integrantes, e seja efetivamente útil como instrumento de manejo das relações ali tratadas

Desenvolvemos na SER uma abordagem para elaborar contratos que cuidam das relações, e não só da parte legal.

É um trilho para o percurso que os nossos clientes vão desenvolver com os parceiros, onde aclaramos valores, propósito, alinhamos expectativas, responsabilidades, abordamos possíveis conflitos e formas de lidar com as mudanças. E tudo isso sustentado no interesse mútuo da empresa e dos demais envolvidos.

A facilitação do diálogo, as dinâmicas para a construção das cláusulas, a redação e a diagramação do contrato ficam sob os cuidados da SER. 

O que pedimos de você, querido cliente, é envolvimento e proatividade. Precisamos da sua dedicação durante as reuniões de co-criação, abrindo-se para uma conversa franca com você mesmo. 

Ao desvendar quais são as suas necessidades e os seus desejos, tornam-se mais claras quais são as fortalezas e as dificuldades do seu negócio. Assim, podemos elaborar um documento que seja capaz de cuidar das relações de todos os envolvidos. 

Mergulhe no assunto: 

Contratos Conscientes: como é materializado um documento de produção customizada

Contratos Conscientes: uma necessária visão mais sustentável dos negócios

Curso Contratos Conscientes ® na prática: aprenda a retirar o poder do papel e colocá-lo nas pessoas

Por que um contrato que se propõe a cuidar de uma relação, seja ela existencial ou patrimonial, não espelha quem são essas pessoas e não se presta a guiá-las por todo percurso temporal do documento?

O papel que tutela situações importantes e tão rotineiras na vida das pessoas necessita de um olhar mais amplo e sistêmico. Para além de um documento a ser utilizado no ato do enlace e da ruptura, o contrato deve permitir que as relações entre as partes sejam mais justas, harmônicas e livres. 

Isso só é possível com uma mudança de perspectiva. Foi assim que Fernanda Guerra, idealizadora da SER, chegou aos Contratos Conscientes ®. Ela contou com a  guiança das advogadas americanas Kim Wright e Linda Alvarez, criadoras do termo e referências mundiais na área.

Em 2023, Fernanda Guerra, primeira advogada na América Latina certificada na abordagem, abrirá algumas turmas do curso sobre Contratos Conscientes ® na prática. Acesse o site e confira as datas disponíveis

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