Diretor do Instituto Shanti Brasil, o educador Leandro Uchoas co-criou com Fernanda Guerra o seu Contrato Consciente, com uso na prestação de serviços
O contrato de prestação de serviços é um dos instrumentos jurídicos utilizados para garantir a segurança dos envolvidos em relações econômicas. Porém, essa visão fria do documento estava distante do que Leandro Uchoas, educador e diretor do Instituto Shanti Brasil, buscava para a sua relação com os contratantes de seus cursos, círculos e vivências em Cultura de Paz.
Esse anseio vem de sua trajetória como ativista social. Formado em Jornalismo, Leandro sempre teve participação em movimentos sociais. Ao se interessar pelo pacifismo, encantou-se com o exemplo histórico de Mahatma Gandhi.
Em 2013, cursou a pós-graduação em Cultura de Paz e Não-Violência na Universidade Gujarat Vidyapith, fundada por Gandhi, na Índia. Retornou ao Brasil no ano seguinte, já com o projeto de fundação do Instituto Shanti em mãos, após incentivo do vice-reitor da entidade de ensino.
O Instituto trabalha na disseminação dos valores pacifistas, dos direitos humanos e da sustentabilidade. São realizados cursos, jogos em ambientes públicos, círculos restaurativos e rodas de diálogo. A atuação também já incluiu a promoção de Cultura de Paz em escolas, levando estratégias de solução de conflitos e debates.
Leandro é, ainda, autor do livro “Seja a Mudança: o Brasil visto e debatido a partir do legado de Gandhi” e criador do Baralho da Transformação e Jogo da Cidadania, trabalho agraciado pelo prêmio “Fazedores do Bem” em 2019.
Desafios
Com parceiros como a Universidade Livre Pampédia, a ONG Cooperar, Tribunal de Justiça de São João de Meriti, além de outras organizações não-governamentais, escolas de yoga e meditação, Leandro precisava de um contrato para firmar as relações em cursos, workshops, mentorias e círculos que ofertaria. Mais do que estabelecer direitos e deveres recíprocos, o contrato de prestação de serviços devia estar conectado com os princípios da colaboração.
Para Leandro, não fazia sentido firmar uma relação em um ambiente de descrenças e sem transparência. Ao ter contato com a abordagem dos Contratos Conscientes, através de Fernanda Guerra, percebeu que havia uma alternativa aos documentos convencionais. “Os contratos tradicionais são firmados na base da desconfiança, da ideia de que outro ser humano pode me trair a qualquer momento. Os Contratos Conscientes permitem que possamos nos precaver, proteger, mas tudo com respeito com o outro”, explica.
Metodologia aplicada
Concebidos para promover a cooperação, em detrimento do litígio, os Contratos Conscientes buscam uma mudança de mentalidade nas relações contratuais. A meta é cuidar da relação que há entre as partes, trazendo à mesa as expectativas, os propósitos e os valores de cada um.
Através do diálogo, os envolvidos são convidados a chegarem a consensos e criarem mecanismos de prevenção de conflitos futuros. Além desses diferenciais, o contrato conta com linguagem acessível e design inovador, a fim de facilitar a leitura e o entendimento do que está posto em cada cláusula. “Quando a advogada Fernanda Guerra explicou a abordagem, percebi ser algo bastante inovador aqui no Brasil e fiquei empolgado, pois tem tudo a ver com Cultura de Paz. É uma forma de se firmar relações sem competitividade da linguagem jurídica”, afirma Leandro.
Isso permite que as partes tenham completo entendimento do que estão firmando, facilitando a utilização do contrato. Por possuírem princípios jurídicos sólidos, são aplicáveis em tribunal caso a resolução de um conflito não seja possível ou se a relação fracassar.
Resultados
O processo de co-criação do documento teve duas reuniões para entrevista e alinhamentos. O Contrato foi entregue em dezembro de 2020 e passará a ser utilizado nas prestações de serviços que ocorrerão em 2021. “Através do que prega o seu conteúdo, o Contrato Consciente é a essência do que acredito e defendo. Seria incoerente firmar parcerias de outra forma”, assegura o educador.
Leandro ainda vê a utilização do Contrato Consciente como uma forma de apresentar para mais pessoas essa nova cultura jurídica. “Na prática, o contrato é você colocar no papel o que você combinou com outro ser humano. Para viver em sociedade, com pessoas que são necessariamente diferentes de você, é preciso elaborar combinados. Qualquer tipo de relação, um namoro, amizade ou relação profissional, sempre precisa ter combinados”, discorre Leandro. “O Contrato Consciente é a forma de elaboração onde você legitima a humanidade daquele que está com você e juntos trabalham em parceria, ao invés de competição e desconfiança. Isso é a proposição de um novo mundo. Para vivermos pacificamente, é preciso registrar combinados de forma mais amorosa e menos competitiva”, conclui.
Sobre o escritório Fernanda Guerra Advocacia
Liderado pela advogada Fernanda Guerra, o escritório propõe uma abordagem integrativa do Direito. Acreditamos que a inovação jurídica é um caminho para o desenvolvimento de relações contratuais sustentáveis e harmônicas. Por isso, co-criamos soluções customizadas que conferem benefícios mútuos e autonomia às partes.
Aliadas à abordagem dos Contratos Conscientes, utilizamos ferramentas como linguagem simples, Legal Design, Visual Law e técnicas de mediação, construção de consenso e facilitação de diálogos para o desenvolvimento de soluções autonegociadas.
No âmbito empresarial, a abordagem dos Contratos Conscientes é uma ferramenta útil na elaboração de contratos sociais, acordos de sociedade, prestação de serviço e sucessão de negócios. No âmbito familiar, destacam-se as negociações voltadas ao pagamento de pensão, bem como a elaboração de cláusulas em contratos de união estável, testamento, entre outros.
